Reforma da Previdência: o que muda para quem já está aposentado

Quem já recebe um benefício da Previdência está preocupado com a manutenção do valor da aposentadoria ou pensão.

A ideia de desvincular o piso dos benefícios do salário-mínimo traz inquietação para quem deveria estar descansando depois de tantos anos de trabalho.

É possível a desvinculação do salário dos benefícios da Previdência Social?

 

Para isso acontecer é necessário alterar a Constituição Federal. Como a proposta da reforma visa alterar o texto constitucional, é possível, sim, mas apesar de economistas defenderem esta ideia, nenhuma proposta de reforma com esta dimensão foi apresentada. Mas, é bom ficar de olho. Confira aqui se seu benefício está correto.

Eu estudei as previdências dos nossos vizinhos, Chile e Argentina, onde isso acontece, e conversei pessoalmente com chilenos e argentinos que estão realmente passando por necessidades (as mais básicas) por receberem seus benefícios abaixo do salário mínimo.

Mesmo não estando desvinculado do salário mínimo, por enquanto, tem muitos beneficiários insatisfeitos com o valor da aposentadoria.

 

Qual é o caminho para saber se o valor do benefício está correto?

 

pedido de revisão dos requisitos que foram utilizados para concessão do benefício ou dos cálculos que definiram seu valor.

O pedido pode ser feito pela internet ou pelo telefone 135. Caso a previdência não atenda a reclamação do beneficiário, ele pode pedir na Justiça o acerto do que entende que está errado.

 

Tem muitos aposentados que recebem mais de um benefício. Como vai ficar isso? Eles vão perder?

 

Tem quem trabalhou vinculado a mais de uma previdência e, por isso, recebe mais de um benefício. Tem também quem acumula aposentadoria com pensão por morte.

Pelas regras atuais, isso é possível. Então, ninguém vai perder o que já conquistou.

Para quem ainda vai se aposentar ou já está aposentado e pretende ter outro benefício a notícia não é boa porque existe a possibilidade dessas hipóteses serem limitadas a dois salários mínimos.

 

E a contribuição para a previdência. Os aposentados que voltam ou continuam trabalhando têm que contribuir para a previdência. Este dinheiro vai ser devolvido? Como fica a questão da desaposentação?

 

A utilização das contribuições para aumentar o benefício de quem aposentou e continua pagando o INSS foi afastada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas ainda tem um projeto de lei no Senado para ser analisado, que prevê também a volta do pecúlio, que é a devolução dos valores pagos.

 

Qual é a dica para quem está aposentado durante este momento de Reforma da Previdência?

 

Correr atrás da revisão do valor do benefício. Eu vejo que tem muita gente que está recebendo menos do que deveria estar recebendo. Sugiro que analisem o processo que deu origem ao benefício para ver se tem algum erro.

No mais, é só aguardar a Reforma da Previdência.

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